CCJ vai analisar, nos próximos dias, veto da Governadoria à mudança de nome de rodovia
Já está tramitando, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), o veto do governador Ronaldo Caiado (UB) ao autógrafo de lei que previa a denominação de Alberto Rodrigues da Cunha ao trecho da Rodovia GO-050, que liga o município de Chapadão do Céu ao entroncamento da Rodovia BR-364. […]
Denominação de um trecho da GO-341 é publicada no Diário Oficial
Foi publicada no Diário Oficial a Lei Estadual nº 22.960, de 30 de agosto de 2024, originalmente projeto de lei no 1665/23, de autoria da deputada Rosângela Rezende (Agir), que denomina José Feliciano de Moraes um trecho da GO-341, que liga a BR-364 à BR-158. A matéria foi aprovada em duas votações em agosto, na Alego. José […]
Propostas de Rosângela Rezende pleiteiam benefícios aos cuidadores das pessoas com deficiência
A deputada Rosângela Rezende (Agir) apresentou dois projetos de lei para beneficiar famílias com filhos atípicos ou que possuam algum tipo de deficiência. A proposta de nº 17002/24 propõe a criação de um cadastro estadual de responsáveis legais atípicos e a de nº 17003 institui auxílio financeiro para a mãe atípica ou responsável legal. As duas matérias foram encaminhadas […]
Criação do Dia do Orgulho Autista começa a tramitar
A deputada Rozângela Rezende (AGIR) apresentou para tramitação projeto que institui o dia 18 de Junho como Dia Estadual do Orgulho Autista. Protocolada com o nº 17001, a propositura encontra-se em fase de encaminhamento para leitura em Plenário. Definido pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2007, o Dia Mundial de Conscientização do Autismo é comemorado […]
CCJ aprova matéria que cria o Projeto Sala Verde
Em reunião na manhã desta quinta-feira, 8, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou o processo de nº 8130/24, assinado pela deputada Rosângela Rezende (Agir), com parecer favorável de Vivian Naves (PP), que dispõe sobre a criação do Projeto Sala Verde. O objetivo é levantar indicadores ambientais, […]
Após chancela definitiva, três trechos rodoviários podem receber denominação
Três projetos de lei ordinária aprovados, em definitivo, em Plenário, nesta quarta-feira, 7, dão denominação a trechos rodoviários epassam a aguardar a sanção ou veto do Poder Executivo. A deputada Rosângela Rezende (Agir) é a autora de duas das matérias, a que denomina Alberto Rodrigues da Cunha parte da GO-050, que liga o município de […]
Deputada Rosângela Rezende quer instituir política de prevenção a doenças renais
A deputada Rosângela Rezende (Agir) apresentou projeto de lei, protocolado com o nº 12006/24, em que propõe a instituição da política de conscientização e prevenção às doenças renais, que será denominada “Março Vermelho”, se a proposta for aprovada e sancionada pelo Executivo. Segundo o texto, esse processo tem por finalidade sensibilizar a população sobre a importância […]
Soluções ambientais
A Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos acolheu nove medidas temáticas e se debruçou sobre as questões do manejo dos resíduos sólidos urbanos e do saneamento básico no primeiro semestre de 2024. Entre reuniões, seminários, fóruns e cursos, os primeiros seis meses de 2024 foram marcados pela intensificação de debates sobre os resíduos sólidos […]
Rosângela Rezende fecha o período com duas leis em vigor e portadores de diabetes tipo 1 são contemplados
Dentre os 41 deputados estaduais que compõem a Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego), muitos se destacam pelas proposituras e deixam legados importantes em forma de legislação. Nesse sentido, em benefício da população goiana, a deputada Rosângela Rezende (Agir) teve duas leis validadas, recentemente, pelo Poder Executivo. A Lei Estadual nº 22.581, sancionada em 22 […]
Rosângela Rezende sugere a instituição de política de prevenção às doenças renais
Tramita, na Assembleia Legislativa, o projeto de lei nº 12006/24, de autoria da deputada Rosângela Rezende (Agir), que institui a Política Estadual de Conscientização e Prevenção às Doenças Renais e inclui, no Calendário Oficial do Estado de Goiás, o denominado “Março Vermelho”, para conscientização dessas doenças. A ideia, de acordo com a deputada, é promover uma maior […]