Por iniciativa conjunta dos deputados Virmondes Cruvinel (UB) e Rosângela Rezende (Agir), a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) realizou, na manhã desta sexta-feira, 3, sessão solene em homenagem a servidores da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO). A sessão teve lugar no Plenário Iris Rezende.
O defensor público Gustavo Alves de Jesus foi agraciado com o Título de Cidadania Goiana e o defensor público-geral do Estado de Goiás, Tiago Gregório Fernandes, recebeu a Medalha de Mérito Legislativo Pedro Ludovico Teixeira, maior honraria concedida pelo Poder Legislativo.
Ao iniciar o encontro, Rosângela Rezende destacou a atuação dos defensores públicos e afirmou que ao tomar posse em seu primeiro mandato na Casa de Leis, ela teve a oportunidade de conhecer a fundo o trabalho da DPE. Ela destacou, inclusive, o projeto de lei que tramita na Casa com o objetivo de reestruturar o plano de carreira dos defensores públicos. A solenidade ocorre, também, em alusão ao Dia do Defensor Público, celebrado anualmente todo dia 19 de maio.
Além dos legisladores e dos homenageados com título de cidadania e medalha, a mesa dos trabalhos contou com: o subdefensor público-geral do Estado de Goiás para assuntos institucionais, Allan Montoni Joos; subdefensora pública-geral do Estado de Goiás para assuntos administrativos, Mayara Batista Braga; corregedor-geral da Defensoria Pública, Lúcio Flávio de Sousa; diretora-presidente da Associação Goiana dos Defensores Públicos, Fernanda da Silva Fernandes; e o diretor-geral de Administração e Planejamento da Defensoria Pública do Estado de Goiás, Marcelo Graciano.
Cidadão Goiano
Ao receber o Título de Cidadania Goiana, o defensor público Gustavo Alves agradeceu aos colegas da DPE-GO pela contribuição de cada um em sua jornada, até o momento desta homenagem. “Eu que tive todas as dificuldades de quem sai do interior e vai para outro Estado, outra cidade. Eu me cerquei de boas pessoas e comprometidas. Agradeço a Goiás e ao povo goiano pelo acolhimento. Aqui encontrei um lar, formei família. Não me recordo de qualquer porta cerrada aqui, todas as vezes em que eu pedi, as portas foram abertas.”
O deputado Virmondes Cruvinel destacou que a principal missão do defensor público é dar voz a quem não tem. Ele pontuou o papel institucional do Poder Legislativo em se sensibilizar com a DPE e colaborar com a realidade e demandas dos defensores públicos.
O legislador considerou, também, que o defensor público contorna a adversidade e garante o acesso de pessoas em vulnerabilidade social à justiça. “A pauta da justiça social é apartidária, sem ideologia. Ela precisa ter em sua essência a garantia dos direitos”, observou Virmondes.
Servidor da Defensoria Pública de Goiás, Alexandre João Oliveira Cruz falou em nome dos homenageados com o Certificado de Mérito Legislativo. Ele expressou o compromisso coletivo com a missão da instituição, transformando-a em um pilar sólido da justiça em sociedade. O defensor afirmou que o trabalho é realizado com cuidado e dedicação, buscando ofertar a melhor assistência jurídica, uma vez que a DPE é a última instância quando os direitos dos cidadãos são violados. Ele pontuou, também, a evolução da DPE ao longo dos últimos anos e destacou as novas instalações, mais modernas e tecnológicas, e a convivência harmoniosa entre os colegas.
Fernanda da Silva Fernandes, diretora-presidente da Associação Goiana dos Defensores Públicos, também subiu à tribuna para proferir seu discurso em homenagens aos colegas da DPE. Ela destacou que o brado do povo brasileiro se iniciou no processo de independência e foi ressoado, novamente, no processo de redemocratização.
Em relação ao segundo momento, ela destacou que pela primeira vez a dignidade humana foi colocada como princípio norteador da nova Constituição Federal. “A defesa dessa dignidade foi incumbida à Defensoria Pública. Hoje, a DPE defende a independência da pessoa na busca por diversos direitos. A massa do enorme trabalho não afasta a nobreza desse trabalho.”
Harmonia
O defensor público-geral, Tiago Gregório parabenizou os parlamentares da Casa de Leis e disse que o Poder Legislativo é fundamental para estruturação e ampliação da DPE e na sensibilidade em ouvir e convidar a DPE para discutir como ajudar as pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Gregório destacou a importância da colaboração mútua na busca por justiça e igualdade para os mais vulneráveis e agradeceu aos deputados pelo apoio em projetos de lei e debates essenciais para o avanço da Defensoria Pública, incluindo iniciativas como os atendimentos itinerantes, que levaram assistência jurídica a milhares de pessoas em comunidades carentes. Ele encerrou sua fala afirmando que a união possibilita superar desafios e construir um futuro mais justo e inclusivo para todos os goianos, e reafirmou seu compromisso incansável com o bem-estar e a justiça em nossa sociedade.
(Matéria publicada pela Agência Assembleia de Notícias em 03/05/2024)
