Nesta semana, os telespectadores da TV Assembleia Legislativa vão conferir a entrevista da deputada Rosângela Rezende (Agir) concedida ao programa Visão da Política. Na oportunidade, ela falou sobre o privilégio de poder presidir a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e dos avanços que a pasta têm conquistado na execução da legislação vigente e na criação de novos projetos, pelos pares da Casa de Leis.
Num bate-papo descontraído com a apresentadora Monalisa Carneiro, a deputada elogiou a atual gestão da Assembleia Legislativa de Goiás por ter aberto uma comissão exclusivamente sobre o meio ambiente, tema que preocupa o mundo inteiro. O resultado tem sido mudanças importantes na legislação ambiental goiana que têm impactado, especialmente, o Cerrado goiano.
A deputada revelou que, após a criação da comissão, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) avançou muito em várias questões, como, por exemplo, sobre temas relacionados à outorga de água, propostas para o destino de resíduos sólidos e projetos sobre a universalização do saneamento, entre outros, que têm contribuído para o crescimento do comando e controle dos órgãos de fiscalização.
Uma das pautas destacadas pela deputada foi sobre a melhora na fiscalização ambiental, ocasionada pelos alertas disparados aos órgãos competentes, via satélite, por meio do sistema de monitoramento ambiental chamado Mapbiomas.
Anteriormente, a Semad obtinha baixo desempenho na fiscalização das áreas de desmatamento e, atualmente, passou a atender, em média, a 80% de todos os alertas, um salto na exequibilidade das fiscalizações. “Isso faz com que o Estado consiga ver, com maior rapidez, um desmatamento ilegal, compromisso que o governador tratou com todo o Fórum Empresarial e com toda a sociedade”, afirma.
A deputada também explicou que o desmatamento ilegal é aquele que não tem licenciamento e mesmo com licenciamento, infringe a lei. No entanto, o que a preocupa é o desmatamento que a lei goiana permite. “Atualmente, é legal o desmatamento de até 80% do Cerrado, enquanto que na Floresta Amazônica é permitido até 20%. Querendo ou não, o aumento do desmatamento no Cerrado fez um impacto muito forte, que já estava no Código Ambiental. Se a gente pode desmatar até 80%, dentro da lei, tem que ter tolerância zero”, alerta.
Rosângela frisou que o objetivo central da comissão é a preservação do bioma Cerrado, que apresenta uma formação vegetal de grande biodiversidade e potencial aquífero ideal para nossa principal atividade econômica, a agropecuária. “O nosso solo é poroso e faz o encharcamento das águas pluviais para que possa renovar os lençóis freáticos e voltar às nascentes de nossos córregos”, por isso a importância da preservação.
Essas pautas e muito mais você poderá conferir na entrevista com a deputada Rosângela Rezende, no Programa Visão da Política, após a sessão plenária do Legislativo goiano, nesta terça-feira, 11, na TV Assembleia Legislativa, apresentada pelos canais 3.2 (TV aberta), 8 da NET Claro e 7 da Gigabyte Telecom, no site oficial do Parlamento estadual e no canal do Youtube.
(Matéria publicada pela Agência Assembleia de Notícias em 11/06/2024)
