O processo de nº 8130/24, de autoria da deputada Rosângela Rezende (Agir), dispõe sobre a criação do Projeto Sala Verde, que objetiva levantar indicadores ambientais, implantar ações que contribuam com a preservação das áreas ambientais dos municípios, facilitando o estabelecimento de parcerias com organizações sociais, setor privado, sindicatos rurais, conselhos regionais e nacionais do meio ambiente no Estado de Goiás.
As ações do projeto de lei deverão abordar a importância de preservação do Cerrado, da Mata Atlântica, da Amazônia e dos biomas naturais do Estado e dos municípios. Além disso, as atividades e campanhas tratarão dos seguintes temas ambientais: queimadas, água, esgoto, desmatamento, reflorestamento, resíduos sólidos, energias renováveis, agricultura familiar, poluição em geral, e a importância da fauna e flora, assim como dos povos originários do território goiano.
A parlamentar explica, na justificativa da matéria, que é imprescindível dar apoio à criação de espaços físicos para incentivar as causas ambientais e sustentáveis do Estado, assim como apoiar os conselhos municipais e as ações de grupos que trabalham pelas causas socioambientais, pensando não só na geração atual, mas, principalmente, nas gerações futuras. “É crucial conscientizar cada vez mais sobre a finitude dos recursos naturais e os impactos do abuso em relação à natureza”, diz Rosângela.
A propositura tem a iniciativa concreta de centralizar essas ações em uma sede física, fortalecendo o trabalho nos municípios goianos.
A matéria encontra-se em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), aguardando conclusão de relatório por parte da deputada Vivian Naves (PP).
(Matéria publicada pela Agência Assembleia de Notícias em 16/05/2024)
