O parecer favorável da deputada Rosângela Rezende (Agir) ao projeto de lei nº 8515/23, que modifica a legislação que institui o Dia Estadual de Conscientização do Autismo, foi aprovado nesta quinta-feira, 14, pelos membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Alego.
De autoria da deputada Bia de Lima (PT), a matéria acrescenta na Lei nº 18.242, de 28 de novembro de 2013, o dispositivo que diz que, durante a Semana Estadual de Conscientização do Autismo, as escolas de Goiás serão incentivadas a promover atividades educativas que visem à compreensão da síndrome entre alunos, professores e funcionários, com o objetivo de viabilizar a inclusão e o respeito à diversidade.
Além disso, a medida prevê que as atividades educativas mencionadas podem incluir palestras, workshops, material didático específico sobre autismo e a promoção de práticas inclusivas nas instituições de ensino. A intenção, de acordo com Bia de Lima, é aprimorar a eficácia e o alcance da lei, ao incorporar diretrizes específicas para envolver as escolas no processo de conscientização e inclusão.
(Matéria publicada pela Agência Assembleia de Notícias em 14/03/2024)
