Para dar continuidade aos trabalhos do Projeto Virada Ambiental, a deputada Rosângela Rezende (Agir), em nome da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, promoverá o curso de licenciamento ambiental no Estado de Goiás, em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad).
Rosângela Rezende, presidente da comissão, anteriormente promoveu o módulo 1 do treinamento, focando na capacitação de gestores municipais por meio do conhecimento das políticas públicas ambientais em nível municipal. Agora, o novo módulo tem como objetivo capacitar os servidores no processo de licenciamento ambiental no Estado, conscientizando-os sobre a importância do cumprimento da legislação segundo os termos estabelecidos.
Para a deputada, o curso representa uma oportunidade de ampliar o conhecimento sobre as leis de preservação, promovendo a conservação do meio ambiente e incentivando mais pessoas a se engajarem na sustentabilidade. “É uma boa oportunidade para quem deseja aprofundar seu entendimento sobre as leis que cuidam do meio ambiente em nosso Estado. Muitas vezes, nossos produtores não têm conhecimento das exigências legais relacionadas às suas atividades agrícolas ou enfrentam dificuldades para acessar informações burocráticas essenciais. A capacitação de servidores nos permitirá avançar nesse caminho para garantir o cumprimento da legislação de maneira mais eficaz”, destacou a deputada.
O licenciamento ambiental é um processo administrativo no qual autoridades governamentais avaliam e concedem permissões para atividades, empreendimentos ou obras que possam afetar o meio ambiente de maneira significativa. Essa avaliação busca equilibrar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental, por meio de análises técnicas e jurídicas que garantem a redução de impactos negativos por meio de condicionantes e medidas compensatórias. Conforme a Semad, o licenciamento é um instrumento fundamental que concilia o desenvolvimento econômico com a preservação dos recursos naturais, para garantir sustentabilidade em todos os seus aspectos.
Sobre o curso
As aulas ocorrerão na sede da Assembleia Legislativa, no dia 26 de setembro, com início às 08h30. O curso terá uma carga horária total de oito horas, e os participantes receberão certificação pela Escola do Legislativo.
O responsável por ministrar as aulas é Marcelo Bernardi Valerius, superintendente de Licenciamento Ambiental e Outorga de Recursos Hídricos da Semad. A capacitação poderá ser acompanhada de maneira presencial, na Alego, ou online, no canal do YouTube da Escola do Legislativo.
O conteúdo abordado tem o objetivo de proporcionar um amplo entendimento do processo de licenciamento, promovendo a conscientização sobre a conformidade com as leis ambientais e a prestação de serviço de qualidade aos usuários, enquanto promove a sustentabilidade do meio ambiente em Goiás.
As vagas são restritas a 80 participantes de maneira presencial. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas neste link: bit.ly/licenciamentoambientalgo.
Serviço:
Nome: Curso de Licenciamento Ambiental
Data: 26 de setembro (terça-feira)
Horário: 08h30 da manhã
Local: Auditório 01 da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás
Inscrições: bit.ly/licenciamentoambientalgo
(Matéria de 15/09/2023)
